Orçamento Participativo 2016 - Estado de implementação do projeto

11 de Junho, 2018
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Projeto Vencedor: Reabilitação da EB1 da Póvoa para apoio a atividades de ar livre (BTT | canoagem | Percursos Pedestres)/Marcação de alguns percursos pedestres e de BTT

Proponente: Junta de Freguesia Além da Ribeira/Pedreira

 

Estado de implementação do projeto:

13/05/2016 – Apresentação do resultado final das votações no OPT 2017 ao Executivo Municipal;
13/06/2016 – Deslocação ao local para avaliação do estado de conservação do edifício e das condições de acesso ao local para tomada de decisões sobre a intervenção, a incluir no Caderno de Encargos;
20/06/2016 – Inicio do processo de contratação de serviços para elaboração do projeto de execução com base no programa do projeto vencedor com vista à execução da obra;
25/08/2016 – Celebrado o contrato com a equipa projetista “Soluções Projetadas, Ldª” pelo valor de 4.000,00€+IVA;
29/08/2016 – Reunião com o presidente da Junta de freguesia, enquanto entidade promotora sobre o desenvolvimento do projeto em curso;
12/09/2016 – Aprovação do Estudo Prévio entregue, conforme deliberação de Câmara;
03/11/2016 – Entrega do Projeto Base, cuja gestão e análise esteve a cargo do Tomarhabita;
30/01/2017 – Aprovação do Projeto Base entregue, conforme deliberação de Câmara;
01/02/2017 – Ofício via email a comunicar a aprovação do Projeto Base ao projetista e comunicação à junta de Freguesia enquanto proponente da ação;
17/02/2017 – Inicio do processo de fornecimento e instalação de percurso pedestre, percursos de BTT, percursos de Trail Running, estação de serviço para bicicletas e aplicação móvel na União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. O prosseguimento do procedimento para implementação dos percursos aguarda lançamento do procedimento de empreitada (porque há materiais e informação que serão aplicadas dentro do recinto da escola).
09/03/2017 - Entrega do Projeto de Execução, cuja análise esteve a cargo do TH com o apoio do DOM, em algumas das especialidades;
15/03/2017 – Reunião efetuada com a equipa projetista, o proponente da proposta de OP 2016 (Junta de Freguesia de Além da Ribeira/Pedreira) e os intervenientes no processo (UDJ e Tomarhabita) com vista a proceder a tomada de decisão sobre a revisão orçamental da obra, face à verba orçamental atribuída ao processo não se revelar suficiente;
Da reunião conclui-se da necessidade de proceder a uma revisão orçamental, a cargo da equipa projetista, no sentido de rever alguns trabalhos descritos e materiais propostos;
18/04/2017 – Efetuada a análise técnica, foi proposta a aprovação pela Câmara Municipal nos seguintes termos:
I. “Valor estimado para execução da obra – 96.128,83€ + IVA (conforme estimativa orçamental de projeto) e Prazo para Execução da obra – 12 meses (conforme calendarização apresentada em projeto);
II. Formalizar com a Junta de Freguesia, o compromisso de que a parte da obra correspondente aos arranjos exteriores, com um custo de 18.782,50€, fosse assumido por essa entidade, conforme definido em reunião conjunta;
III. Reforçar em 30.000,00€ o cabimento disponível para o orçamento participativo de 2016, por forma a incluir a prestação de serviços para implementação e marcação dos trilhos pedestres e cicláveis, conforme projeto vencedor;
IV. Atualização da Certidão do registo predial da parcela em questão nos Serviços do Património;”

08/05/2017 – Aprovação do Projeto de Execução, nos termos proposto na informação técnica, conforme deliberação de Câmara;
23/01/2018 - Foi proposta a celebração de protocolo com a JF de Além da Ribeira, na comparticipação dos trabalhos dos arranjos exteriores, conforme acordado na reunião efetuada para o efeito;
11/05/2018 - Aguarda decisão do executivo, sobre o início do procedimento de concurso para execução de obra.

 

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